segunda-feira, julho 10, 2006

O Estado (II) (DMS)

É preciso tratar de quatro aspectos do poder do Estado para se compreender quais as instituições cruciais para o desenvolvimento económico e como devem ser concebidas, são esses: a concepção e gestão organizacional; concepção do sistema político; base de legitimação e os factores culturais e estruturais.
O nível da concepção e gestão organizacional está relacionado com o domínio dos estudos da gestão no sector privado e com a administração pública no sector público. Esta última caracteriza-se por ser imensa e altamente desenvolvida, composta por um conjunto de subdisciplinas especializadas.
Um outro aspecto do estadismo está relacionado com a concepção de instituições ao nível do estado como um todo, isto é, a concepção do sistema político em vez de ao nível individual dos organismos que o compõem.
A base de legitimação do estado está relacionada com a concepção institucional mas vai para além dela pois inclui uma dimensão normativa, o que significa que as instituições do Estado devem trabalhar em conjunto de forma adequada, funcionando como um todo num sentido administrativo mas têm de ser legitimadas pela sociedade. Uma boa instituição do Estado é aquela que serve, de forma eficiente e transparente, as necessidades dos cidadãos. Por isso, a democracia tem também, para além do seu valor de legitimação, um papel funcional na governação. Concluindo este aspecto, a relação empírica entre democracia e desenvolvimento não admite transições autoritárias bruscas como forma geral de abordagem da reforma económica nem a democratização como estratégia de crescimento. Os países autoritários porque podem, a longo prazo, ter problemas de legitimação e, como defende Kaufmann e Haggard, a transição democrática pode ser problemática porque abre caminho à livre expressão de exigências de apoios governamentais que contrariam, por exemplo, a necessidade de realizar uma reforma económica e estrutural.
O último ponto é os factores culturais e estruturais e são bastante relevantes porque as regras formais (ex: políticas industriais) podem ser rapidamente alteradas como parte integrante da política pública e as regras informais (cultura) não podem e, embora mudem ao longo do tempo, é muito mais difícil orientar a sua evolução. Um exemplo da influência dos hábitos informais nas instituições formais, foi assim que definiu Francis Fukuyama, diz respeito ao papel do capital social nas relações entre o Estado e os seus beneficiários. Tornar as instituições públicas responsáveis perante as pessoas é uma questão de concepção institucional e de contrapesos e equilíbrios internos, mas são, em última instância, as pessoas que os Estados supostamente servem quem tem a responsabilidade de supervisionar o seu desempenho e exigir deles um comportamento receptivo.
Estão assim explicados (de forma redutora) os principais aspectos em que se baseiam os poderes do Estado.

3 Comments:

Anonymous Anónimo said...

Diogo no seu melhor =D! Muito bom! Esta série de "O Estado" é uma excelente ideia! Quantos posts serão dedicados a este tema?

Bernardo Soares

3:10 da tarde  
Anonymous Helder said...

Disse um cidadão português, no canal "sic", adepto da selecção nacional:

"-O senhor Scolari deu-nos alegrias que nenhum político nos conseguiu dar..."

Parece que vivemos numa espécie de "matrix" onde o povo é a doença.

Parabéns Diogo!

4:13 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

Excelente análise!

Hélder, excelente reparo! Bem visto!

Tiago Fonseca

4:20 da tarde  

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