O Estado e a sociedade civil: ingovernabilidade - André Menezes Marques (DS)
Num artigo do "Público" de 23 de Maio, Mário Pinto explica sucintamente a que se deve a ingovernabilidade das democracias modernas burocráticas, nas quais se encontra Portugal.
Nos últimos anos, tem-se optado sempre por mais Estado e pela sua política, em substituição da sociedade civil. No entanto, esta opção revelou-se desvantajosa uma vez que o Estado, que depende da sociedade civil e do seu ethos, depois de a esvaziar tornando-se a sua providência, fica impotente para a reabastecer.
Portanto, a ingovernabilidade é consequência imediata da existência de sociedades estato-dependentes. É completamente ilusório dizer que o
Estado paga tudo (educação, saúde, reformas, etc): na verdade, para o fazer, tem que "sugar" a sociedade civil.
Desta forma, torna-se urgente repensar o nosso modelo político, emagrecer o peso do Estado e incentivar a iniciativa privada.
posted by Diogo Mendes Silva at 12:29 da manhã
6 Comments:
Partilho a mesma opinião que André Marques evidencia ao longo deste texto.
Concordo consigo. Mas já agora, explique como se muda o modelo social. Os comentadores fazem esse tipo de análise, isto é, anunciam a salvação do país mas de um modo bastante abstracto e não dizem nada de concreto.
Como é que se muda o modelo social?
Antes de mais, temos que reconhecer que esta matéria possui um grau de complexidade muito elevado, pelo que necessita de uma análise bem ponderada.
Em primeiro lugar, aquilo que se devia fazer para remodelar o nosso modelo social era emagrecer o Estado, transferindo gradualmente para o sector privado a responsabilidade em áreas como a indústria, a educação, a saúde, ou até mesmo a segurança social(como se fez nos E.U.). Desta forma, poder-se-ia ter melhor Estado com menos Estado. Aliás, sob a tutela ds privados, estas actividades até passariam a ser fonte de receita fiscal.
Isto não quer dizer que o Estado devia desaparecer, já que o seu papel é essencial na sociedade. Simplesmente, devia ser só o indispensável, para não criar sociedades estato-dependentes.
André Menezes Marques
Para se conseguir esta mudança quase "radical", tendo em conta a presença de vários princípios marxistas e socialistas na legislação nacional, é fundamental proceder a alterações na Constituição, que é o documento base da organização política de uma sociedade.
Só assim se conseguem realizar as chamadas "reformas estruturais", que não se efectuam com simples retoques ou habilidades.
O ideal era que houvesse uma maioria no parlamento português disposta a fazer tais alterações. Por enquanto, parece-me muito difícil, mas espero que isso venha a acontecer.
André Menezes Marques
Já agora, como é que faria as reformas estruturais e quais?
Tal como referi nos comentários anteriores, era necessário, por um lado, transferir essas áreas(educação, saúde, segurança social, etc) para a responsabilidade do sector privado e, por outro lado, legitimar esta mudança através de uma alteração na Constituição.
Sendo assim, o Estado teria menos encargos em termos de despesa.
Esta opinião deve-se sobretudo ao acentuado desequilíbrio das contas públicas (que pode resultar numa bancarrota do Estado) e a uma questão ideológica - o princípio da subsidiariedade: o que pode ser feito pela sociedade civil, não deve ser feito pelo Estado.
André Menezes Marques
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